Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 71.937, DE 19 DE MARÇO DE 1973

EMENTA: Concede à Empresa de Mineração Afrodizio Witzel o direito de lavrar quartzo e xisto grafitoso no Município de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1973, Página 2803 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 255 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/1973, Página 3053 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Quartzo - Xisto - Ferraz de Vasconcelos (SP)