Legislação Informatizada - DECRETO Nº 71.937, DE 19 DE MARÇO DE 1973 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 71.937, DE 19 DE MARÇO DE 1973
Concede à Empresa de Mineração Afrodizio Witzel o direito de lavrar quartzo e xisto grafitoso no Município de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 20 de março de 1973)
RETIFICAÇÃO
Na página 2.803, 3ª coluna, na ementa,
ONDE SE LÊ:
... Quatro ...
LEIA-SE:
... Quartzito ...
Na página 2.804, 2ª coluna, no
artigo 4º,
ONDE SE LÊ:
... Atrigo 59 do Código de Mineração,
LEIA-SE:
... Artigo 59 do Código de
Mineração,
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/03/1973
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/1973, Página 3053 (Retificação)