Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 82.006, de 20 de Julho de 1978

EMENTA: Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/1978, Página 11417 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINERAÇÃO - Atos pessoais
EMPRESA DE MINERAÇÃO AFRODÍZIO WITZEL