(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JANEIRO DE 1973)

RETIFICAÇÃO

Na página 867, 4ª coluna, no item III do artigo 16, ONDE SE LÊ:

III - a Capitão - 5 (cinco) anos como...
... o miníno de 4 (quatro) anos;

LEIA-SE:

III - a Capitão - 5 (cinco) anos como...
..., o minímo de 4 (quatro) anos nesse posto;

Na página 869, 4ª coluna, no item I do artigo 44, ONDE SE LÊ:

I - por escolha - nos dias 31 de março, 31 de julho e 25 de novembro, para as vagas abertas, e publicadas oficialmente até os dias 21 de março, 31 de julho e 15 de novembro,...

LEIA-SE:

I - por escolha - nos dias 31 de março, 31 de julho e 25 de novembro, para as vags abertas, e publicadas oficialmente até os dias 21 de março, 21 de julho e 15 de novembro,...

Na página 870, 3ª coluna, na letra b) item II do artigo 62, ONDE SE LÊ:

b) QAE aos...
- será constituído por todos os Oficiais-General que...

LEIA-SE:

b) QAE aos ...
- será constituído por todos os Oficiais-Generais que...

Na página 871, 4ª coluna, no artigo 88, ONDE SE LÊ:

Art. 88. A Comissão de Promoções de Oficiais,...
... da ativa da FAB.

LEIA-SE:

Art. 88. A Comissão de Promoções de Oficiais ...
... da Ativa da Aeronáutica.

Nas mesmas página e coluna, no item VI do artigo 90, ONDE SE LÊ:

VI - propor ao Ministro...
... que impliquem em proporções.

LEIA-SE:

VI - propor ao Ministro...
... que impliquem em promoções;