Legislação Informatizada - Decreto nº 71.756, de 24 de Janeiro de 1973 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 71.756, de 24 de Janeiro de 1973
Regulamenta, para a Aeronáutica, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO I - PARTE I - DE 25 DE JANEIRO DE 1973)
RETIFICAÇÃO
Na página 871, 1ª coluna, no artigo 70, ONDE SE LÊ:
§ 4º ... de conformidade com o artigo 72 ...
LEIA-SE:
§ 4º ... de conformidade com o artigo 71 ...
No artigo 71, ONDE SE LÊ:
I - ...
a) ..., na forma do estebelecido no artigo 69 anterior.
b) ...,
na forma do artigo 73 deste Regulamento.
II - ...
a)
b) ..., na
forma do artigo 73 deste Regulamento.
III - ...
a) ...
b) ..., na forma do artigo 73 deste Regulamento.
LEIA-SE:
I - ...
a) ..., na forma do estebelecido no artigo 68 anterior.
b) ...,
na forma do artigo 72, deste Regulamento.
II - ...
a)
b) ..., na
forma do artigo 72, deste Regulamento.
III - ...
a) ...
b) ..., na forma do artigo 72, deste Regulamento.
Na 3ª coluna, no artigo 76, ONDE SE LÊ:
... no caso do § 2º do artigo 74 deste Regulamento.
LEIA-SE:
... no caso do § 2º do artigo 73, deste Regulamento.
Na página 872, 1ª coluna, no artigo 94, ONDE SE LÊ:
§ 1º Do 7 (sete) Membros ...
LEIA-SE:
§ 1º Dos 7 (sete) Membros ...
Na 2ª coluna, no artigo 101, ONDE SE LÊ:
... previstos nos parágrafos 3º e 4º do artigo 96 deste Regulamento.
LEIA-SE:
... previstos nos parágrafos 3º e 4º do artigo 94 deste Regulamento.
No artigo 105, ONDE SE LÊ:
§ 1º ... foram obrigados ao ...
LEIA-SE:
§ 1º ... ficam obrigados ao ...
Na 3ª coluna, no artigo 107, ONDE SE LÊ:
... item II do artigo 74 deste Regulamento ...
LEIA-SE:
... item II do artigo 73, deste Regulamento ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1973, Página 979 (Retificação)