Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.740, de 20 de Junho de 1972

EMENTA: Altera o enquadramento de cargos, funções e empregos do Ministério da Fazenda.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1972, Página 5401 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 290 Vol. 4 (Publicação Original)

Observação: O anexo mencionado no art. 1º foi publicado no D.O. de 21/6/72, p. 5402.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Enquadramento -Atos pessoais
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Pessoal -Quadro