Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 70.568, de 18 de Maio de 1972
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Nacional de Telecomunicações, cria o Conselho Nacional de Comunicações e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1972, Página 4396 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 123 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (transformao em CNC)
CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Pessoal - Quadro
CONSELHO NACIONAL DE COMUNICAÇÕES (criação)
CONSELHO NACIONAL DE COMUNICAÇÕES (membros)
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (membro do CNC)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (membro do CNC)
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (membro do CNC)
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO (membro do CNC)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (membro do CNC)
ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (membro do CNC)
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (membro do CNC)
EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES (membro do CNC)
COMUNICAÇÕES
TELECOMUNICAÇÕES
CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Pessoal - Quadro
CONSELHO NACIONAL DE COMUNICAÇÕES (criação)
CONSELHO NACIONAL DE COMUNICAÇÕES (membros)
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (membro do CNC)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (membro do CNC)
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (membro do CNC)
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO (membro do CNC)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (membro do CNC)
ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (membro do CNC)
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (membro do CNC)
EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES (membro do CNC)
COMUNICAÇÕES
TELECOMUNICAÇÕES