Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.921, de 7 de Dezembro de 1976

EMENTA: Altera o Decreto nº ;70.568 de 18 de maio de 1972, que criou o Conselho Nacional de Comunicações - ;CNC.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1976, Página 16047 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 504 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE COMUNICAÇÕES
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Conselho Nacional de Comunicações
TELECOMUNICAÇÕES
RADIODIFUSÃO
CORREIOS
COMUNICAÇÕES