Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.495, de 5 de Novembro de 1971

EMENTA: Modifica a Ordem Nacional do Mérito Educativo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1971, Página 8976 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 156 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, ETC.
ORDEM NACIONAL DO CRÉDITO EDUCATIVO