Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.564, de 18 de Maio de 1972

EMENTA: Altera o parágrafo 1º do art. 2º, do Decreto nº 69.495, de 5 de novembro de 1971, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Educativo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1972, Página 4356 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 121 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONDECÕRAÇÕES, MEDALHAS, ETC
ORDEM NACIONAL DO MÉRITO EDUCATIVO