Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 69.374, DE 19 DE OUTUBRO DE 1971
EMENTA: Inclui na Parte Especial do Quadro de Pessoal da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE) cargos de professores de ensino elementar, com os respectivos ocupantes, retifica a relação nominal anexa ao Decreto nº ;64.172, de 6 de março de 1969, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1971, Página 8441 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 66 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo mencionado no art. 2º foi publicado no D.O.U de 20/10/1971, pág. 8441.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA - Pessoal - Quadro