Decreto nº 71.497, de 5 de Dezembro de 1972

EMENTA: Inclui, na Parte Especial do Quadro de Pessoal da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE), cargos de professores de ensino elementar, com os respectivos ocupantes, retifica as relações nominais anexas aos Decretos ns. 64172, de 6 de março de 1969, 69374, de 19 de outubro de 1971 e 70298, de 20 de março de 1972, e dá outras providências.