Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.765, de 27 de Junho de 1972

EMENTA: Dispões sobre o aproveitamento de professores de ensino elementar, na Parte Especial do Quadro de Pessoal da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1972, Página 5644 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 314 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O anexo mencionado no art. 1º foi publicado no D.O. de 28/6/72, p. 5644

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Aproveitamento - Atos pessoais
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA - Pessoal - Quadro