Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 68.885, de 6 de Julho de 1971
EMENTA: Dispõe sobre medidas relacionadas com a Reforma Administrativa e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1971, Página 5126 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 45 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 91998 de 28 de Novembro de 1985 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 5º; Art. 6º; e seu parágrafo único.
- Decreto nº 91345 de 19 de Junho de 1985 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 5º; Art. 6º.
- Decreto nº 90006 de 30 de Julho de 1984 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 6º.
- Decreto nº 89766 de 7 de Junho de 1984 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Portaria nº 10 de 12 de Fevereiro de 1973 (Ministério do Planejamento e Coordenação Geral) - (Revogação).
Indexação
REFORMA ADMINISTRATIVA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
PROGRAMA INTENSIVO DE TREINAMENTO PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA
MINISTÉRIOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
PROGRAMA INTENSIVO DE TREINAMENTO PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA
MINISTÉRIOS