Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.006, de 30 de Julho de 1984

EMENTA: Transforma em Procuradorias Gerais as Consultorias Gerais do INPS a do INAMPS, dispõe sobre os Serviços Jurídicos das entidades do SINPAS e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1984, Página 11078 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 158 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1984, Página 11157 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SISTEMA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (organização)
SISTEMA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Gestão Administrativa, financeira e Patrimonial - Regulamento
INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro
SISTEMA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Entidades - Pessoal
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SISTEMA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Entidades do - Representação Judicial
INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Consultorias Gerais
INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Procuradorias Gerais
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Consultorias Gerais
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Procuradorias Gerais
SISTEMA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Procuradores