Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 68.744, de 15 de Junho de 1971

EMENTA: Retifica os Decretos nºs 65.974, de 29 de dezembro de 1969, 63.465, de 22 de outubro de 1968, 63.624, de 14 de novembro de 1968 e 64.408, de 25 de abril de 1969, que aprovaram os enquadramentos do pessoal beneficiado pelo parágrafo único do artigo 23, da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1971, Página 4626 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 205 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1971, Página 4699 (Retificação)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O., de 17/06/1971, p.4627/4629.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro