Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.050, de 30 de Julho de 1975

EMENTA: Dispõe sobre enquadramento e reclassificação de cargos integrantes do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1975, Página 9617 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 105 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1975, Página 9908 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Enquadramento