Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 68.536, DE 24 DE ABRIL DE 1971
EMENTA: Declara luto oficial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1971, Página 3073 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 46 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - País estrangeiro - Presidente - Haiti