Legislação Informatizada - DECRETO Nº 68.536, DE 24 DE ABRIL DE 1971 - Publicação Original
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DECRETO Nº 68.536, DE 24 DE ABRIL DE 1971
Declara luto oficial.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
CONSIDERANDO ter falecido, em Pôrto Príncipe, o Doutor François Duvalier, Presidente Vitalício do Haiti;
CONSIDERANDO os laços de amizade existentes entre o Brasil e aquêle país.
Artigo único. É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Doutor François Duvalier, Presidente Vitalício do Haiti.
Brasília, 24 de abril de 1971; 150º da Independência e 83º da República.
EMÍLIO G. MÉDICI
Alfredo Buzaid
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/04/1971
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1971, Página 3073 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 46 Vol. 4 (Publicação Original)