Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 67.380, DE 14 DE OUTUBRO DE 1970

EMENTA: Altera os valôres das taxas e anuidade a serem cobradas pelos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1970, Página 8865 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 47 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
BIBLIOTECONOMIA - Conselho de fiscalização profissional - Regulamentação profissional - Cobrança - Pagamento anual - Exercício profissional - alteração - Taxa