Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 65.325, de 10 de Outubro de 1969

EMENTA: Institui o Plano Nacional de Fabricação de Tratores de Esteiras e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1969, Página 8613 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 70 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1969, Página 8766 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TRATORES DE ESTEIRA
PLANO NACIONAL DE FABRICAÇÃO DE TRATORES DE ESTEIRAS - Criação
ISENÇÕES FISCAIS - Concessões - Atos pessoais
DIREITOS DE IMPORTAÇÃO Concessões - Atos pessoais
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ETC. - Importação
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Isenções
ESTÍMULOS FISCAIS E CREDITÍCIOS