Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 64.927, de 5 de Agosto de 1969

EMENTA: Outorga concessão à Televisão Tuiuti Ltda, para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1969, Página 6703 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 188 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: As Cláusulas referentes ao presente Decreto foram publicadas no D.O.U de 06/08/1969, pág.6703.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TELEVISÃO - Estações - Concessões
TELEVISÃO TUIUTI LTDA