Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 64.572, de 23 de Maio de 1969
EMENTA: Dispõe sôbre o enquadramento de servidores do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/1969, Página 4487 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 225 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos a que se refere o artigo 1º foram publicados no D. O de 27/5/1969, p. 4488.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro