Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 64.416, de 28 de Abril de 1969
EMENTA: Dispõe sobre a organização do Ministério da Justiça.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1969, Página 3659 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 83 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/1969, Página 3777 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Organização
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Pessoal - Quadro
CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA
DIREITOS DO HOMEM
COMISSÃO DE ESTRADAS LEGISLATIVOS
COMISSÃO PERMANENTE DO LIVRO DO MÉRITO
CONSELHO NACIONAL DA ORDEM DO MÉRITO
CONSELHO PENITENCIÁRIO FEDERAL
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL
CONSELHO SUPERIOR DE CENSURA
CONSELHO NACIONAL DO TRÂNSITO
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Pessoal - Quadro
CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA
DIREITOS DO HOMEM
COMISSÃO DE ESTRADAS LEGISLATIVOS
COMISSÃO PERMANENTE DO LIVRO DO MÉRITO
CONSELHO NACIONAL DA ORDEM DO MÉRITO
CONSELHO PENITENCIÁRIO FEDERAL
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL
CONSELHO SUPERIOR DE CENSURA
CONSELHO NACIONAL DO TRÂNSITO
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL