Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 63.378, de 8 de Outubro de 1968
EMENTA: Regulamenta a Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa da Aeronáutica, aprovada pela Lei nº 5.020, de 07 e junho de 1966, e modificada pela Lei nº 5.500, de 20 de Setembro de 1968.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/10/1968, Página 8801 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 76 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1968, Página 9088 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 71756 de 24 de Janeiro de 1973 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 69349 de 13 de Outubro de 1971 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação).
- Decreto nº 68464 de 2 de Abril de 1971 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 67209 de 16 de Setembro de 1970 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 66059 de 13 de Janeiro de 1970 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
Indexação
AERONÁUTICA - Promoção de oficiais