Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.349, de 13 de Outubro de 1971

EMENTA: Suspende temporàriamente a aplicação de dispositivos do Decreto nº ;63.378, de 8 de outubro de 1968, alterado pelo Decreto nº ;209, de 16 de setembro de 1970, que regulamenta a Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1971, Página 8267 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 40 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AERONÁUTICA - Promoção de Oficiais