Legislação Informatizada - Decreto nº 63.378, de 8 de Outubro de 1968 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 63.378, de 8 de Outubro de 1968
Regulamenta a Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa da Aeronáutica, aprovada pela Lei nº 5.020, de 07 e junho de 1966, e modificada pela Lei nº 5.500, de 20 de Setembro de 1968.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I, DE 9 DE OUTUBRO DE 1968)
RETIFICAÇÃO
No artigo 6º,
ONDE SE LÊ:
... comunicação imedita ...
LEIA-SE:
... comunicação imediata.
- No artigo 28, item 3,
ONDE SE LÊ:
... durante 2 (dois aons
LEIA-SE:
... durante 2 (dois) anos;
- No artigo 48,
ONDE SE LÊ:
... na seguinte sequencia.
LEIA-SE:
... na seguinte sequência;
- No artigo 54, nos itens 2 e 3,
ONDE SE LÊ:
2 - assitsir à Comissão ...
... que solicida;
3 - ... os recursos
interposots;
LEIA-SE:
2 - assistir à Comissão ...
... que solicitada;
3 - ... os recursos
interpostos;
- No artigo 82,
ONDE SE LÊ:
... venha a satisfazê-las até ...
LEIA-SE:
... venha a satisfazê-la até ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1968, Página 9088 (Retificação)