Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 62.084, de 8 de Janeiro de 1968

EMENTA: Retifica o art. 1º do Deccreto nº 54.922, de 4 de novembro de 1964.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1968, Página 337 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 37 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1968, Página 505 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ITAPESSOCA AGRO INDÚSTRIA S.A. - Minerações
MINERAÇÃO - Autorizações