Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 73.634, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1974

EMENTA: Retifica o art. do Decreto nº 62.084, de 8 de janeiro de 1968, que retificou o Decreto n. 54922, de 4 de novembro de 1964, através do qual foi concedido à Itapessoca Agro - Industrial S.A o direito de lavrar gipsita, no Município de Ipubi, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1974, Página 1701 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 211 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Gesso - Ipubi (PE)