Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 62.071, de 5 de Janeiro de 1968
EMENTA: Autoriza a Mineração Nacional Mina S. A. a lavrar cassiterita no município de São Tiago, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1968, Página 298 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 26 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO NACIONAL MINA S.A.
MINERAÇÃO - Autorizações
MINERAÇÃO - Autorizações