Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 60.460, DE 13 DE MARÇO DE 1967
EMENTA: Reforma os Estatutos do Institutos de Resseguros do Brasil.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1967, Página 3306 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 639 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1967, Página 4083 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10179 de 18 de Dezembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto de 2 de Dezembro de 1993 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º .
- Decreto nº 98366 de 7 de Novembro de 1989 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º , dos Estatutos.
- Decreto nº 96168 de 15 de Junho de 1988 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º; dos estatuitos.
- Decreto nº 95081 de 23 de Outubro de 1987 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, caput.
- Decreto nº 91224 de 2 de Maio de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, do Estatuto.
- Decreto nº 89757 de 6 de Junho de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º .
- Decreto nº 84334 de 21 de Dezembro de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 12; § 1º do; Art. 13; Art. 17; Art. 18; Art. 19; dos Estatutos.
- Decreto nº 65318 de 10 de Outubro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 65065 de 27 de Agosto de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 61618 de 3 de Novembro de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
ALTERAÇÃO - Estatuto - (IRB)
DEFINIÇÃO - Competência - Fixação - Sede - Município - Rio de Janeiro - (GB)
FIXAÇÃO - Valor - Capital Social - (IRB)
NORMAS - Aumento - Capital Social - (IRB)
REGULAMENTAÇÃO - Organização Administrativa - (IRB)
DEFINIÇÃO - Competência - Órgãos - Composição - (IRB)
DEFINIÇÃO - Competência - Fixação - Sede - Município - Rio de Janeiro - (GB)
FIXAÇÃO - Valor - Capital Social - (IRB)
NORMAS - Aumento - Capital Social - (IRB)
REGULAMENTAÇÃO - Organização Administrativa - (IRB)
DEFINIÇÃO - Competência - Órgãos - Composição - (IRB)