Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.366, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1989

EMENTA: Altera o artigo 6° do Estatuto do Instituto de Resseguros do Brasil IRB.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1989, Página 20220 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3421 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - Estatutos
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - Capital