Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.168, DE 15 DE JUNHO DE 1988

EMENTA: Altera o art. 6° dos Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1988, Página 10889 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 327 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) (1939-199?) - Estatuto - Capital social - Alteração