Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 59.667, de 5 de Dezembro de 1966

EMENTA: Cria a Comissão Nacional de Alfabetização e de Educação Assistemática.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1966, Página 14134 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 283 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA (Criação)
JUNTA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE ANALFABETOS (Extinção)
JUNTA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ANALFABETOS (Extinção)