Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 61.311, de 8 de Setembro de 1967

EMENTA: Provê sôbre a constituição de grupo de trabalho interministerial, para estudo e levantamento de recursos destinados à alfabetização.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1967, Página 9280 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 464 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1967, Página 9473 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO ASISTEMÁTICA (Atribuições)
PLANO DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA DE ADULTOS
ALFABETIZAÇÃO