Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 59.536, de 11 de Novembro de 1966

EMENTA: Autoriza a Cia. Brasileira de Alumínio a lavrar bauxita no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1966, Página 13420 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 148 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
CIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - Pesquisas minerais