Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.802, de 13 de Julho de 1966

EMENTA: Retifica o Decreto nº 53.719, de 18 de março de 1964, que aprovou o Quadro de Pessoal da Escola Industrial "Deodoro da Fonseca" e deu outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1966, Página 7934 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 25 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/1966, Página 8302 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESCOLA INDUSTRIAL "DEODORO DA FONSECA" - Pessoal - Quadro