Legislação Informatizada - Decreto nº 58.802, de 13 de Julho de 1966 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 58.802, de 13 de Julho de 1966
Retifica o Decreto nº 53.719, de 18 de março de 1964, que aprovou o Quadro de Pessoal da Escola Industrial "Deodoro da Fonseca" e deu outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 18-7-1966)
RETIFICAÇÃO
Na página 7.934, 3ªcoluna, no preâmbulo,
ONDE SE
LÊ:
... confere o artigo 97, item I, ...
LEIA-SE:
... confere o artigo 87, item I,
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/07/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/1966, Página 8302 (Retificação)