Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 58.440, DE 17 DE MAIO DE 1966

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ricardo Martins do Nascimento à lavrar mica, columbita, berilo e turmalina no município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1966, Página 7643 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 474 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1966, Página 8103 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/1966, Página 8511 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Cidadão - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Mica - Columbita - Berilo - Turmalina - Conselheiro Pena (MG)