Legislação Informatizada - DECRETO Nº 58.440, DE 17 DE MAIO DE 1966 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 58.440, DE 17 DE MAIO DE 1966

Autoriza o cidadão brasileiro Ricardo Martins do Nascimento à lavrar mica, columbita, berilo e turmalina no município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.

(Publicado no Diário Oficial -Seção I - Parte I - de 12 de julho e retificado no de 20 julho de 1966)

RETIFICAÇÃO

Na retificação publciada no Diário Oficial de 20 de julho de 1966, página 8.103, 2ª coluna, na data do decreto,
ONDE SE LÊ:
     DECRETO Nº 58.440  - DE 17 DE MARÇO DE 1966

LEIA-SE:
     DECRETO Nº 58.440  - DE 17 DE MAIO DE 1966 


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/07/1966


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/1966, Página 8511 (Retificação)