Legislação Informatizada - DECRETO Nº 58.440, DE 17 DE MAIO DE 1966 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 58.440, DE 17 DE MAIO DE 1966
Autoriza o cidadão brasileiro Ricardo Martins do Nascimento à lavrar mica, columbita, berilo e turmalina no município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.
(Publicado no Diário Ofiical - Seção I - Parte I - de 12-7-66)
RETIFICAÇÃO
Na págibna 7.843, 2ª coluna, na ementa,
ONDE SE
LÊ:
... columbita, berito e turmalina ...
LEIA-SE:
... columbita, berilo e
turmalina ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 20/07/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1966, Página 8103 (Retificação)