Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.628, de 13 de Janeiro de 1966

EMENTA: Aprova o enquadramento de Pessoal dos Serviços de Navegação da Amazônia e de Administração do Pôrto do Pará, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1966, Página 1051 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 161 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1966, Página 1309 (Retificação)
Observação: Os anexos a que se refere o texto foram publicados no D.O. de 28/01/1966, p.1051/1069.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA E DE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO PARÁ - Pessoal - Enquadramento