Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.392, de 7 de Dezembro de 1965

EMENTA: Dispõe sôbre recolhimento de diferenças de preços sôbre estoques de trigo e seus derivados e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1965, Página 12567 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 392 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1965, Página 13485 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1966, Página 8363 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TRIGO E DERIVADOS - Estoque