Legislação Informatizada - Decreto nº 57.392, de 7 de Dezembro de 1965 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 57.392, de 7 de Dezembro de 1965
Dispõe sôbre recolhimento de diferenças de preços sôbre estoques de trigo e seus derivados e dá outras providências.
(Publicado no D.O. - Seção I - Parte I - de 8 de dezembro de 1965).
RETIFICAÇÃO
Na página 12.568, 1ª coluna, na alínea
a) do art. 5º,
ONDE SE
LÊ:
... afim de atender às despesas, execução do
pessoal, do seu Departamento de Trigo
...
LEIA-SE:
... a fim de
atender às despesas, exceção do pessoal, do seu Departamento de Trigo ...
Na mesma coluna, no art.
6º,
ONDE SE LÊ:
...
Decretos ns. 2.096, 51.681, 52.780, 53.913 54.969, 55.807, de respectivamente,
18 de novembro de 1963
...
LEIA-SE:
... Decretos
números 2.096, 51.681, 52.780, 53.913, 54.969, 55.807, de, respectivamente, 18
de janeiro de 1963, ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1966, Página 8363 (Retificação)