Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 57.291, de 19 de Novembro de 1965
EMENTA: Aprova os Orçamentos da Companhia Nacional de Navegação Costeira e Serviço de Navegação da Bacia do Prata.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/1965, Página 12043 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 296 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos a que se refere o art. 1º foram publicados no D.O. de 26-11-65, pág 12043.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA - Orçamento, 1965
SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DA BACIA DO PRATA - Orçamento, 1965
SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DA BACIA DO PRATA - Orçamento, 1965