Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.664, de 24 de Janeiro de 1966

EMENTA: Altera o orçamento do Serviço de Navegação da Bacia do Prata.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1966, Página 923 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 339 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Os anexos a que se refere o texto, foram publicadas no D. O. de 26/01/1966, p. 923.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DA BACIA DO PRATA - Orçamento, 1965