Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 57.278, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1965
EMENTA: Dispõe sobre as distinções criadas pelo Decreto nº 28.527, de 22 de agosto de 1950, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1965, Página 11812 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 276 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1965, Página 12256 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 62682 de 10 de Maio de 1968 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Portaria nº 298 de 19 de Abril de 1966 (Ministério do Trabalho e da Previdência Social) - (Regulamentação).
Indexação
ORDEM DO MÉRITO DO TRABALHO
MEDALHA DO MÉRITO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
MEDALHA DO MÉRITO DE SEGURANÇA DO TRABALHO