Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.244, de 12 de Novembro de 1965

EMENTA: Aprova o Regimento da Campanha de Erradicação da Malária, criada pela Lei nº 4.709, de 28 de junho de 1965.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1965, Página 11731 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 243 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1965, Página 11925 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA MALÁRIA - Regimento