Legislação Informatizada - Decreto nº 57.244, de 12 de Novembro de 1965 - Retificação

Decreto nº 57.244, de 12 de Novembro de 1965

Aprova o Regimento da Campanha de Erradicação da Malária, criada pela Lei nº 4.709, de 28 de junho de 1965.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 17 de novembro de 1965).

Retificação


No Regimento anexo ao Decreto, na página 11.731, 4ª coluna, Capítulo II, em seguida a palavra:
Da organização, exclua-se, por ter saído em duplicata:
I - Superintendência

Na página 11.732, art. 6º, parágrafo único, onde se lê, na 1ª coluna:
...designados pelos Chefes imediatos.
Leia-se:
...designados pelos seus Chefes imediatos.

Na página 11.732, 2ª coluna, artigo 19, letra "D", alínea "f", onde se lê:
...na forma da acôrdos, ...
Leia-se:
...na forma de acôrdos, ...


Nas mesmas página, coluna e artigo, letra "F" - alínea "a", onde se lê:
...nos órgãos centrans...
Leia-se:
...nos órgãos centrais...

Na 3ª coluna, art. 20, letra "A", alínea "h", onde se lê:
...reajustamento dos respectivos planos de necessidade...
Leia-se:
...reajustando os respectivos planos de necessidades...

Ainda na página 11.733, nas mesmas coluna e artigo e letra, na alínea "j" onde se lê:
...de operação em áreas...
Leia-se:
...de operações em áreas...

Nas mesmas página e coluna, ainda no artigo 20, letra "B", alínea "d", onde se lê:
...estabelecidas Campanha;
Leia-se:
...estabelecidas pela Campanha;

Na página 11.734, 2ª colunam, artigo 32, item III, onde se lê:
...qualquer natureza da respectiva obra.
Leia-se:
...qualquer natureza vinculado à realização da respectiva obra.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/11/1965


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1965, Página 11925 (Retificação)