Legislação Informatizada - Decreto nº 57.244, de 12 de Novembro de 1965 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 57.244, de 12 de Novembro de 1965
Aprova o Regimento da Campanha de Erradicação da Malária, criada pela Lei nº 4.709, de 28 de junho de 1965.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 17 de novembro de 1965).
Retificação
No Regimento anexo ao Decreto, na página 11.731, 4ª coluna, Capítulo II,
em seguida a palavra:
Da organização, exclua-se, por ter saído em
duplicata:
I - Superintendência
Na página 11.732, art. 6º, parágrafo único, onde se lê, na 1ª
coluna:
...designados pelos Chefes imediatos.
Leia-se:
...designados
pelos seus Chefes imediatos.
Na página 11.732, 2ª coluna, artigo 19, letra "D", alínea "f", onde se
lê:
...na forma da acôrdos, ...
Leia-se:
...na forma de acôrdos,
...
Nas mesmas página, coluna e artigo, letra "F" - alínea "a", onde se
lê:
...nos órgãos centrans...
Leia-se:
...nos órgãos centrais...
Na 3ª coluna, art. 20, letra "A", alínea "h", onde se lê:
...reajustamento
dos respectivos planos de necessidade...
Leia-se:
...reajustando os
respectivos planos de necessidades...
Ainda na página 11.733, nas mesmas coluna e artigo e letra, na alínea "j"
onde se lê:
...de operação em áreas...
Leia-se:
...de operações em
áreas...
Nas mesmas página e coluna, ainda no artigo 20, letra "B", alínea "d", onde
se lê:
...estabelecidas Campanha;
Leia-se:
...estabelecidas pela
Campanha;
Na página 11.734, 2ª colunam, artigo 32, item III, onde se lê:
...qualquer
natureza da respectiva obra.
Leia-se:
...qualquer natureza vinculado à
realização da respectiva obra.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1965, Página 11925 (Retificação)