Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.151, de 1º de Novembro de 1965

EMENTA: Institui um Grupo de Trabalho para o estudo das normas de execução do art. 18, da Lei nº 3.995, de 14 de dezembro de 1951.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1965, Página 11309 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 193 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1965, Página 11613 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
NORDESTE - Desenvolvimento
COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - Bens